- Informações Gerais e Definições
A Baruc Seguros (“Baruc”) criou esta Política de Privacidade com o intuito de deixar claro a todos os seus usuários como é importante a proteção e privacidade de seus dados pessoais, reafirmando seu compromisso de seguir os termos da Lei Geral de Proteção de Dados e demais leis sobre o tema, bem como descrever de que forma sua privacidade é protegida pela Baruc e suas afiliadas ao coletar, tratar e armazenar suas informações pessoais.
A presente política se aplica a todos os Usuários e potenciais Usuários dos serviços oferecidos pela Baruc, incluindo usuários dos sites, blogs, aplicativos ou outros meios operados pela Baruc e suas afiliadas, contendo um resumo sobre como a Baruc poderá coletar, reproduzir, receptar, classificar, utilizar, acessar, transmitir, difundir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, modificar, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as baeses legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.
Ao acessar as plataformas digitais da Baruc os Usuários declaram ser plenamente capazes e aceitar os termos e condições desta Política de Privacidade e do Termo de Consentimento para todos os fins de direito.
Caso os Usuários não se enquadrem na descrição acima e/ou não concordem, ainda que em parte, com os termos e condições nesta Política de Privacidade, não deverão acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela Baruc, como como as suas plataformas digitais.
- Definições
Usuários: todas as pessoas físicas que utilizam ou visitam o Site, Blog e Aplicativo, maiores de 18 (dezoito) anos, ou que sejam totalmente capazes de acordo com a legislação em vigor, incluindo os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.
Dados Pessoais: Quaisquer informações fonecidas e/ou coletadas pela Baruc, por qualquer meio, ainda que públicos, que: (i) identifiquem, ou que, quando usadas em combinação com outras informações tratadas pela Baruc identifiquem um indivíduo; ou (ii) por meio das quais a identificação ou informações de contato de uma pessoa física possem ser derivadas.
Finalidade: o objetivo principal da Baruc é a utilização dos dados para fins de cotação e manutenção de planos de saúde.
Necessidade: A Baruc coleta somente os dados necessários para a sua finalidade, evitando assim a coleta excessiva.
Bases Legais: Torna legítimo o tratamento de dados pessoais para uma determinada finalidade prévia por parta da Baruc.
Consentimento: autorização expressa e inequívoca dada pelo Usuário titular do dado pessoal para que a Baruc trate seus dados pessoais para uma finalidade previamente descrita, na qual a base legal necessária para o ato demande a autorização expressa do titular.
- Coleta, uso e terenção de informações pessoais
Os Usuários estão cientes de que fornecem informações de forma consciente e voluntária por meio de formulário, ou por meio das plataformas digitais administradas pela Baruc, sendo que tais dados serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou o cadastro, conforme tabela abaixo:
| Categoria de Dados Pessoais | Finalidade | Base Legal | Fundamento Jurídico |
| Endereço IP e geolocalização | Acesso de recursos disponíveis no site da Baruc. | Consentimento | Estou de acordo em fornecer meu endereço IP e geolocalização para acesso a recursos disponíveis no site e para que a Baruc utilize recursos analíticos e faça pesquisas para seu fim comercial. |
| Nome, E-mail e Telefone | Contato com a Baruc por meio da área “Fala Conosco” disponível no site. | Consentimento | Estou de acordo em fornecer meu Nome, E-mail e meu telefone para que a Baruc entre em contato comigo, bem como ciente de que esses dados serão utilizados pelas área de Marketing e Comercial da Baruc para o envio de e-mails. |
| Nome, E-mail e Telefone | Solicitação de Orçamento de Plano de Saúde a Baruc por meio da área “Solicite sua cotação” disponível no site. | Consentimento | Estou de acordo em fornecer meu Nome, E-mail e meu telefone para que a Baruc elabore cotações de plano de saúde, estando ciente e autorizando a divulgação de meus dados a empresas de seguro saúde, e para que a Baruc entre em contato comigo, bem como ciente de que esses dados serão utilizados pelas áreas de Marketing e Comercial da Baruc para o envio de e-mails. |
| Endereço IP, geolocalização e cookies | Acesso de recursos disponíveis no site da Baruc. | Consentimento | Estou de acordo em fornecer meu endereço IP, geolocalização e cookies, para acesso a recursos disponíveis no site e para que a Baruc utilize recursos analíticos e faça pesquisas para seu fim comercial. |
A Baruc retém todos os dados fornecidos pelo período necessário a consecução de seus serviços ou até eventual requerimento de exclusão.
A Baruc poderá vir a manter seus Dados Pessoais após receber seu pedido de exclusão caso seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolução de disputas, manutenção de segurança, evitar fraudes e abusos e garantir o cumprimento de contratos.
A Baruc utiliza as seguintes ferramentas para a coleta e armazenamento de dados, seja por meio de formulário próprio ou utilizando cookies: Unbounce, Zapier, Trindade – CRM, Conecta Nuvem, Customer.io, Mautic, Google, Facebook, Instagram, ActiveCampaign, WhatsApp, Facebook Messenger, MessageBird, dentre outros.
- Compartilhamento e tratamento de informações pessoais
Os Dados Pessoais coletados dos Usuários não serão disponibilizados a terceiros sem prévio consentimento.
A Baruc poderá divulgar os Dados Pessoais coletados com toda a sua equipe e corretores, sendo que os dados somente serão divulgados a terceiros nas seguintes hipóteses, observando-se os limites exigidos e autorizados pela Lei:
- Com empresas de planos de saúde e corretoras vinculadas a empresas de planos de saúde (plataformas), para que seja possível a cotação e contratação de planos de saúde;
- Com empresas e indivíduos contratados para a exceução de determinadas atividades e serviços em nome da Baruc;
- Com empresas do mesmo grupo que a Baruc;
- Com fornecedores e parceiros para consecução dos serviços contratados com a Baruc (como tecnoligia da informação, contabilidade, entre outros); e
- Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco.
Nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros, os sujeitos mencionados nos itens I a V deverão utilizar os Dados Pessoais partilhados de maneira consciente e de acordo com os propósitos para os quais foram coletados (ou com os quais o Usuário consentiu previamente) e de acordo com o que foi determinado por esta Política de Privacidade, outras declarações de privacidade de website ou países e todas as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.
Caso o compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros se dê por motivos legais a Baruc cientificará os respectivos Usuários sobre eventuais demandas legais que resultem na divulgação de tais informação, a menos que tal cientificação seja vedada por Lei ou proibida por mandado judicial.
- Segurança de informações pessoais
Todos os Dados pessoais serão guardados na base de dados da Baruc ou em base de dados mantidas “na nuvem” pelos fornecedores de serviços contratos pela Baruc, os quais estão devidamente de acordo com a legislação de dados vigente.
A Baruc e seus fornecedores utilizam vários procedimento de segurança para proteger a confidencialidade, segurança e integridade de seus Dados Pessoais, prevenindo a ocorrência de eventuais danos em virtude do tratamento desses dados.
Embora a Baruc utilize medidas de segurança e monitore seu sistema para verificar vulnerabilidades e ataques para proteger seus Dados Pessoais contra divulgação não autorizada, mau uso ou alteração, os Usuários entendem e concordam que não há garantias de que as informação não poderão ser acessadas, divulgadas, alteradas ou destruídas por violação de qualquer uma das proteções físicas, técnicas ou administrativas.
- Bases legais para processamento
As bases legais para tratamento de Dados Pessoais utilizadas pela Baruc incluem seu consentimento, contratos e precedimentos preliminares contratuais e interesses legítimos, desde que tal processamento não viole os seus direitos e liberdades.
Os interesses englobam a proteção dos Usuários e da Baruc de ameaças, o cumprimento da legislação aplicável, exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral, habilitar a realização ou administração dos negócios, incluindo controle de qualidade, relatórios e serviços oferecidos, gerenciar transações empresariais, entender e melhorar os negócios e relacionamentos com os clientes.
Os Usuários tem o direito de negar ou retirar o consentimento fornecido à Baruc, quando esta for a base legal para o tratamento dos dados pessoais, podendo a Baruc encerrara a consecução de seus serviços para este usuários na hipótese de ocorrência de tal solicitação.
- Direito de acesso e controle de dados
Os Usuários podem requerer a Baruc Seguros, com relação a seus dados pessoais, exclusão dos dados, alteração ou correção de dados, requerer a inclusão de objeções, limites ou restrições ao uso dos dados, e ainda o acesso e cópia de seus dados pessoais armazenados com a Baruc Seguros, de forma legítima, seja por via física ou digital.
- Data Protection Officer (“DPO”)
A Baruc Seguros nomeou o Sr. André Santos como seu Data Protection Officer (“DPO”). Os Usuários podem entrar em contato com o DPO através do e-mail [email protected].
- Foro de Eleição
Esta política está sujeita à Lei da República Federativa do Brasil e o Foro da Comarca de São Paulo é competente para dirimir qualquer controvérsia com relação à mesma.